- Código de Origem Mercadoria (Tabela A)
0
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Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
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1
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Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
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2
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Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
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3
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Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento);
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4
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Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/ 07
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5
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Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)
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6
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Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
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7
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Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
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8
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Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).
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- Código Tributação ICMS (Tabela B) - Empresas não Optantes pelo Simples Nacional
00
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Tributada integralmente
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10
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Tributada e com cobrança do
ICMS por substituição tributária
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20
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Com redução de base de
cálculo
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30
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Isenta ou não-tributada e
com cobrança do ICMS por substituição tributária
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40
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Isenta
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50
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Suspensão
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51
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Diferimento
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60
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ICMS cobrado anteriormente
por substituição tributária
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70
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Com redução de base de
cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
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90
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Outras
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- Código Tributação ICMS (Tabela B) - Empresas Optantes pelo Simples Nacional
101
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Tributada pelo Simples Nacional com
permissão de crédito
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102
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Tributada pelo Simples Nacional sem
permissão de crédito
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103
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Isenção do ICMS no Simples Nacional para
faixa de receita bruta
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201
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Tributada pelo Simples Nacional com
permissão de crédito e com cobrança do ICMS
por substituição tributária
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202
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Tributada pelo Simples Nacional sem
permissão de crédito e com cobrança do ICMS
por substituição tributária
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203
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Isenção do ICMS no Simples Nacional para
faixa de receita bruta e com cobrança do
ICMS por substituição tributária
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300
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Imune
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400
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Não tributada pelo Simples Nacional
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500
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ICMS
cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por
antecipação
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900
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Outros
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